Um adolescente de 15 anos foi agredido por um fiscal de posturas da Prefeitura de Balneário Camboriú enquanto vendia morangos no calçadão da Avenida Central. A agressão foi registrada em vídeo pela própria vítima e passou a circular nas redes sociais na segunda-feira (19), provocando forte repercussão.

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De acordo com a prefeitura, o fiscal era contratado em caráter temporário e foi demitido após a ocorrência. O município informou ainda que não compactua com atitudes violentas por parte de servidores públicos.

Nas imagens, o adolescente aparece com caixas de morangos quando é abordado pelo fiscal, que informa que a venda ambulante não é permitida naquele local. Em seguida, ao perceber que estava sendo filmado, o servidor se exalta e parte para cima do jovem. O adolescente estava acompanhado da mãe e sofreu ferimentos no rosto.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal informaram que não foram acionadas para atender a ocorrência no momento dos fatos.

Segundo a Lei Municipal nº 300/1974, o comércio ambulante em Balneário Camboriú depende de licença especial do município. A legislação define a atividade como aquela exercida por pessoa física, de forma individual, com ou sem habitualidade, em praias e logradouros públicos.

Em manifestação oficial por meio de vídeo, a prefeita Juliana Pavan (PSD) classificou a conduta do fiscal como “reprovável”. Ela destacou que os fiscais de postura têm a função de orientar e manter a ordem pública, e não de agir com agressividade.