
O processo de licitação para a contratação definitiva da empresa responsável pela coleta de lixo em Tubarão teve novos desdobramentos nesta quarta-feira (21) e passou a ter a Racli como principal candidata a assumir o serviço. Apesar do avanço, o procedimento ainda não foi concluído e segue em tramitação administrativa.
A mudança ocorreu após a desistência da empresa classificada em primeiro lugar no pregão. Diante disso, a Prefeitura de Tubarão convocou a Racli, segunda colocada no certame, que já apresentou a documentação exigida pelo edital dentro do prazo estabelecido.
No momento, a equipe técnica do município analisa a chamada Proposta Readequada, etapa que consiste na conferência das planilhas de custos e dos valores apresentados para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos. Somente após essa análise a sessão do pregão será reaberta para divulgação do parecer técnico.
Caso o parecer seja favorável, a Racli ainda deverá apresentar os documentos de Qualificação Técnica, o que resultará em nova suspensão temporária da sessão. Concluída essa fase, o processo será retomado para o anúncio do resultado preliminar.
Se houver habilitação, será aberto prazo legal para a interposição de recursos por parte das demais empresas participantes. Essa etapa pode se estender por alguns dias. Encerrado o trâmite, com ou sem recursos, as partes terão até cinco dias úteis para a assinatura do contrato.
Em relação ao Lote 2, referente à Coleta Seletiva, o procedimento também se encontra na fase de análise da Proposta Readequada. Nesse caso, a empresa atualmente em avaliação foi a terceira colocada no pregão, já que as duas primeiras foram desclassificadas por não se manifestarem dentro do prazo previsto em edital.
Até a conclusão de todas as etapas, não há definição oficial sobre a data de início das operações, permanecendo o processo licitatório em andamento.
