
O Conselho da Cidade de Tubarão promove na próxima quinta-feira (03), às 10 horas, a Conferência Pública Municipal sobre o Plano Diretor. O evento será realizado na Sala de Atos do Centro Administrativo Municipal.
A conferência é realizada a cada dois anos pelo Conselho da Cidade para prestação de contas à população sobre o acompanhamento e a aplicação do Plano Diretor do município. A condução será feita pela presidente do Conselho, Daniela Zarbato. Em entrevista ao HC, Daniela comenta a importância da conferência.
“A ideia é que na semana que vem a gente consiga apresentar de uma forma resumida tudo o que a gente fez desde o início do nosso mandato, que aconteceu ano passado, das mudanças legislativas que a gente fez, quais são os procedimentos que a gente adota para quando a gente muda alguma legislação, os motivos e justificativas”, explica.
“Também vamos aproveitar e colocar algumas metas que a gente ainda precisa cumprir com relação à cobranças da mudança do plano diretor, da questão de recursos, de fundos, que porventura o município possa receber através de contrapartidas, de que forma que isso tem que ser aplicado”, destaca Daniela.
A presidente do Conselho da Cidade pontua que a função do órgão é fiscalizatória em relação à legislação, ao plano diretor, à ocupação do solo, loteamentos e código de obras. Ela também comenta que a conferência atende a um pedido do próprio Tribunal de Contas, que exige a prestação de contas com a finalidade de dar transparência à sociedade a respeito do trabalho realizado pela entidade.
